Fiscalização
Na manhã desta sexta-feira (03/07) Servidores da unidade de controle de mercadorias em trânsito de Belém, da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, apreenderam um caminhão com 4.100 caixas de bebida alcoólica mista, totalizando 98 mil garrafas. O condutor do veículo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Maria do Pará e encaminhado à unidade fazendária de São Francisco, nordeste paraense.
A mercadoria saiu de São Paulo com destino a Castanhal. O transportador tinha nota fiscal da carga, mas não foi feito o recolhimento antecipado do imposto, o que é obrigatório em caso de bebida, e evitou a parada nas unidades de fronteira, tentando escapar da obrigação do recolhimento do imposto estadual.
O valor da mercadoria é de R$ 173,356 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, TAD, no valor de R$ 110,667 mil, referente a ICMS mais multa. A mercadoria está retida, à espera do pagamento do tributo.
