Durante sessão nesta sexta-feira, 24, na sede da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), foi aberto o certame para habilitação e qualificação das propostas de quem terá a concessão do Mercado de São Brás.

Participaram da reunião o presidente da Codem, Danilo Soares, a presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Belém (CPL), Monique Leite, integrantes da Comissão de Avaliação Técnica, representantes da empresa inscrita no edital e representantes da associação de permissionários e empreendedoras do mercado de São Brás. 

A reunião analisou a proposta apresentada para se qualificar à Concessão de Direito de Uso do Bem Público, mediante obras de reforma, restauro e requalificação do Complexo Municipal do Mercado de São Brás, com o objetivo de transformar o espaço em um novo polo turístico e econômico para a cidade, acolhendo e integrando todos os permissionários. Participou da habilitação e proposta, a empresa Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA, única interessada no edital, que foi recepcionada, qualificada e habilitada pelos membros da CPL e Comissão Técnica de Avaliação, após análise da documentação e da proposta, para ter a concessão do Mercado.  

A permissionária Izaura Campos, trabalha há mais de 30 anos no mercado e acompanhou toda a reunião. “O meu box já vem de gerações, foi passado do meu pai para mim e estou muito feliz com o desfecho dessa reunião. Quero que seja cumprida a promessa de que a empresa irá manter todo os permissionários do mercado. Creio que a reforma vai dar uma cara nova pra Belém, vai melhorar muito o movimento do mercado e irá receber mais turistas”.

A presidente da Comissão Permanente de Licitações da prefeitura, Monique Leite, garantiu que os permissionários do mercado estão dentro do projeto. “Garantir que os permissionários sejam acolhidos pela empresa escolhida é uma das exigências do edital e a empresa precisa cumprir essa exigência para que ganhe o processo licitatório”.

Licitação - A Codem abriu chamamento público para que empresas manifestassem interesses na licitação em agosto de 2018. Além disso, foi disponibilizada no site da prefeitura para a população, Consulta Pública, que teve seu prazo inclusive renovado, com o propósito de receber contribuições, sugestões e esclarecer dúvidas, que ficou disponível até 21 de fevereiro de 2020. A participação dos permissionários da feira também esteve presente no processo licitatório por meio de reuniões que estão documentadas em ata no link http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=18&conteudo=4815. 

Após a fase em que a empresa Roma Incorporadora e Administradora de Imóveis LTDA foi habilitada para ser a titular  da concessão, o processo licitatório irá para a análise e avaliação do setor jurídico, para que sejam firmados os instrumentos da concessão e providenciados os requisitos para início da obras.

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