MORADIA E CIDADANIA
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), realizou nesta quinta-feira, 15, mais uma etapa do programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). A ação envolveu visitas técnicas a imóveis no Conjunto Carmelândia, no bairro do Mangueirrão, onde equipes da Codem realizaram medições e levantamentos para dar continuidade ao processo de titulação das propriedades.
A regularização fundiária garante segurança jurídica da posse e pode valorizar os imóveis de cinco a dez vezes, além de permitir o acesso a políticas públicas e programas de incentivo ao empreendedorismo. As equipes, formadas por assistentes sociais, engenheiros e arquitetos, atuam de forma integrada para coletar dados técnicos, jurídicos e sociais diretamente com os moradores.
Esperança pela regularização definitiva
Segundo Enivaldo Brito, coordenador de Regularização Fundiária da Codem, cerca de 200 imóveis estão sendo retomados nessa nova fase do projeto. "Nossa meta é alcançar 100% dos moradores que atendem aos critérios da Reurb-S", afirmou. Ele explicou ainda que muitos dos imóveis visitados nesta quinta-feira estavam fechados ou não tiveram autorização para o levantamento anterior. A retomada é uma resposta à crescente demanda dos próprios moradores.
Durante o atendimento, a autônoma Eleidiane Pereira Nunes, 40 anos, destacou a importância da ação. “É uma iniciativa bem interessante porque as casas ficam legalizadas e valoriza o imóvel. Já estamos há bastante tempo querendo regularizar a nossa casa e agora, graças a Deus, vamos conseguir”, disse ela.
A aposentada Eliena Moura, 72 anos, também celebrou a chegada da equipe. “Há 12 anos busco regularizar minha casa. Ver a equipe da Prefeitura fazendo as medidas me dá esperança de que em breve terei a posse definitiva”.
Rafael Pires, 33 anos, foi outro morador atendido nesta quinta. “Acho importante para as famílias que não têm condições de ter acesso ao título de forma gratuita. A visita sinaliza que o título está mais próximo de se concretizar”, comentou.
Ação itinerante
No dia 1 de maio, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, a Codem já havia promovido uma grande mobilização na Praça da República. O estande da companhia foi um dos mais procurados, ultrapassando a marca de 200 atendimentos em poucas horas. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a Regularização Fundiária Plena e o direito à moradia digna para a população de Belém.