URBANISMO
O serviço de manutenção e construção de calçadas na capital paraense, distritos e ilhas, é uma das frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Calçadas de concreto, de pedras portuguesas ou blocos, em diversas vias, praças e paradas de ônibus, foram reformadas para garantir a acessibilidade e o direito de ir e vir do pedestre.
Entre os anos de 2013 e 2016, a Prefeitura de Belém revitalizou e construiu, aproximadamente, dez quilômetros de calçadas adequadas aos padrões de acessibilidade, com sinalização tátil e rampas, em várias vias da capital. Nesse período, alguns dos locais em que o calçamento foi revitalizado, foram em frente à Fundação Pestalozzi do Pará, na avenida Almirante Barroso; Instituto José Álvares de Azevedo, na travessa Presidente Pernambuco, bairro de Batista Campos; da rua João Diogo, entre a rua São Francisco e a avenida 16 de Novembro; e entorno da Praça da Bandeira.
A Seurb também construiu novas calçadas adaptadas onde ainda não havia, como as da rua Jerônimo Pimentel, entre as ruas Pombal até Dom Pedro II; em frente ao cemitério Santa Izabel; Rua Dom Pedro II, entre a Rua Curuçá e Jerônimo Pimentel; em frente à Escola Maroja Neto; da Unidade de Saúde da Sacramenta; da Travessa do Chaco, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma; Avenida Roberto Camelier, entre Avenida Fernando Guilhon até a Bernardo Sayão.
Reformas - Desde maio de 2019, a Prefeitura está executando um programa específico de manutenção de calçadas em diversos pontos de Belém para torná-las seguras e acessíveis ao pedestre. Mais de 100 pontos já foram contemplados com novas calçadas, totalizando mais 11 quilômetros de áreas reformadas.
De acordo com a secretária municipal de Urbanismo, Annete Klautau, os locais são avaliados de acordo com o grau de necessidade. “O investimento previsto para reforma e manutenção de calçadas até o fim do ano é em torno de R$ 6 milhões. Temos que ser criteriosos para escolher as prioridades de acordo com os locais que mais precisam de intervenção, e assim montamos uma programação que tem demandas solicitadas pela população, por outros órgãos e detectadas pela vistoria da fiscalização”, explica a titular da Seurb.
Parcerias com associações de pessoas com deficiência também resultaram em calçadas padronizadas em pontos importantes para essa parcela da população, como o Instituto José Álvares de Azevedo.
Novos imóveis – Outra medida para garantir mais calçadas padronizadas, é a exigência de que os novos empreendimentos imobiliários na cidade construam calçadas com acessibilidade na frente aos imóveis. Após um acordo entre Prefeitura, Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará) e Ademi (Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), as novas construções devem se adequar a essa exigência, sob pena de não conseguirem a licença final de obra.
Praças – Nas praças e demais logradouros revitalizados pela Seurb, calçadas de pedras ou concreto também passaram por reforma e foram adequadas ao padrão de acessibilidade, com piso de sinalização tátil e rampas de acesso. Na Praça da República, foram cerca de 12 mil metros quadrados de calçada de pedra portuguesa renovada. Na Praça Batista Campos, 1500 metros quadrados passaram por manutenção,assim como no Museu Emílio Goeldi e o Bosque Rodrigues Alves. Na Praça Dalcídio Jurandir, toda a extensão no entorno da praça ganhou novo calçamento com piso tátil e rampas, além da recuperação de calçadas internas.
Urbanização – Ao longo da avenida Augusto Montenegro, de ambos os lados, a população conta com mai de 40 mil metros quadrados de calçadas largas, niveladas e sinalizadas para garantir acessibilidade.
