O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) se reuniu de forma virtual na tarde da última terça-feira, 20, para debater propostas de normas de preservação do conjunto arquitetônico e paisagístico do Centro Histórico de Belém. As propostas são de iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e contam com a cooperação técnica das secretarias do município, do governo do Estado, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da sociedade civil, que tem assento no Conselho.
Na reunião foram debatidas ações com a finalidade de preservar o centro histórico de forma a potencializar sua conservação e suas funções, quanto às alterações nos imóveis e espaços, facilitando o entendimento junto aos proprietários e técnicos que elaboram projetos, além de potencializar o patrimônio histórico de Belém no que tange à preservação e conservação, de forma a haver integração e conformidade de entendimento acerca dos bens protegidos a serem preservados.
De acordo com representantes do Iphan, o processo passou por diversas revisões e importantes etapas de consolidação. “A proposta com o conteúdo técnico para novas intervenções em imóveis está em fase de análise jurídica. Após a validação da Procuradoria Federal, passará pela formatação final e pelo conselho consultivo, para então seguir para publicação”, disse Rebeca Ribeiro, superintendente do Iphan Pará.
Durante a reunião os conselheiros discutiram os levantamentos da normativa, que foi apresentada de forma detalhada pelo Iphan. “O projeto proposto vem sendo desenvolvido por meio da gestão integrada das esferas, com estudos e diretrizes sobre o critério de proteção e intervenção em imóveis e sítio urbanos. Todas as demandas do centro histórico só são aprovadas após os pareceres tanto do Iphan, como do Estado e da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), por isso esse trabalho é muito importante”, explicou Annete Klautau, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).

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