FISCALIZAÇÃO
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam no último domingo, dia 8, em Curralinho, no Marajó, uma embarcação com carga de madeira que estava viajando sem o recolhimento do imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) relativo ao frete.
A embarcação foi abordada por lancha da Secretaria da Fazenda e carregava 1.515 m³ de madeira em tora, vindo de Prainha com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga.
De acordo com o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Armênio Moraes, o órgão faz fiscalização de rotina na área de Curralinho, onde é comum a passagem de mercadorias.O valor da carga foi estimado em R$ 135,895 mil.
Foi lavrado um termo de apreensão e o proprietário pagou R$ 28,646 mil, referente ao imposto e a multa. A embarcação só foi liberada após o pagamento do ICMS.
Manganês
Na sexta-feira, dia 6, fiscais da Sefa fizeram a apreensão de um caminhão Bi-trem carregado com minério de manganês, no Posto Fiscal da Sefa em Conceição do Araguaia, divisa dos Estados do Pará e do Tocantins.
O motorista apresentou documentação do transporte da carga com suspeita de irregularidade. A Sefa acionou a Polícia Federal em Redenção/PA para averiguar a situação.
No sábado, dia 07, uma equipe de policiais foi ao local e constatou indícios de irregularidade na documentação apresentada pelo motorista. Com a confirmação de transporte ilegal do minério, deu voz de prisão ao condutor do veículo, sendo autuado em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.
O caminhão e a carga do minério foram apreendidos e estão à disposição da Justiça Federal.
*Com informações da Polícia Federal
