FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 1.515 m³ de madeira em Curralinho

A embarcação foi abordada por lancha da Secretaria da Fazenda e carregava 1.515 m³ de madeira em tora, vindo de Prainha com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam no último domingo, dia 8, em Curralinho, no Marajó, uma embarcação com carga de madeira que estava viajando sem o recolhimento do imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) relativo ao frete.

A embarcação foi abordada por lancha da Secretaria da Fazenda e carregava 1.515 m³ de madeira em tora, vindo de Prainha com destino a Belém. Após a vistoria nos documentos foi verificado que o proprietário não havia recolhido o imposto relativo ao serviço de transporte da carga.

De acordo com o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Armênio Moraes, o órgão faz fiscalização de rotina na área de Curralinho, onde é comum a passagem de mercadorias.O valor da carga foi estimado em R$ 135,895 mil.

Foi lavrado um termo de apreensão e o proprietário pagou R$ 28,646 mil, referente ao imposto e a multa. A embarcação só foi liberada após o pagamento do ICMS.

Manganês  

Na sexta-feira, dia 6, fiscais da Sefa fizeram a apreensão de um caminhão Bi-trem carregado com minério de manganês, no Posto Fiscal da Sefa em Conceição do Araguaia, divisa dos Estados do Pará e do Tocantins.

O motorista apresentou documentação do transporte da carga com suspeita de irregularidade. A Sefa acionou a Polícia Federal em Redenção/PA para averiguar a situação.

No sábado, dia 07,  uma equipe de policiais foi ao local e constatou indícios de irregularidade na documentação apresentada pelo motorista. Com a confirmação de transporte ilegal do minério, deu voz de prisão ao condutor do veículo, sendo autuado em flagrante delito por crime contra a ordem econômica, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.

O caminhão e a carga do minério foram apreendidos e estão à disposição da Justiça Federal.

*Com informações da Polícia Federal

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