Dia nacional do voluntariado
A luta em defesa da conservação ambiental é o que move o brigadista voluntário Rafael Gava. Presidente da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV), Gava já acumula 16 anos a frente de iniciativas de prevenção e combate a incêndios florestais no Brasil. “Decidi ser voluntario porque sei que existem lacunas que o Estado não consegue atender em relação à conservação ambiental. Atuar como brigadista foi a forma que encontrei como cidadão para contribuir de maneira efetiva pela defesa do meio ambiente”, afirma.
A paixão de Gava pela causa socioambiental é semelhante à da voluntaria Jasmim Madueño, coordenadora da Brigada Gavião Fumaça, sediada em Pirenópolis, Goiás. “Eu decidi atuar como voluntaria porque a causa do fogo, em específico, me toca muito, principalmente por ser uma problemática antiga da região onde moro”, explica a brigadista.
Jasmim conta que convive com os impactos dos incêndios florestais ao redor de Pirenópolis desde criança. Por isso, não pensou duas vezes quando recebeu o convite para atuar com voluntariado em Manejo Integrado do Fogo. “O trabalho de prevenção e combate a incêndios florestais é algo que me motiva, principalmente quando envolve a participação da comunidade e de diferentes setores da sociedade civil. Fico feliz em ver a importância dessa iniciativa para o presente e o futuro da conservação ambiental no país”.
Integrante da Brigada de Alter do Chão, no oeste do Pará, João Romano ainda se emociona ao lembrar do episódio de criminalização da brigada, ocorrido em novembro de 2019. Na época, ele e mais três brigadistas voluntários foram acusados de provocar queimadas que destruíram parte de uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Santarém, com o intuito de atrair doações de entidades ambientalistas.
As acusações infundadas não foram comprovadas, os brigadistas foram soltos e o caso ampliou nacionalmente as discussões sobre a importância e o fortalecimento das brigadas voluntárias do país. “Conseguimos ressignificar o episódio de 2019. Além do apoio que recebemos de diversas organizações ligadas às causas socioambientais, do Brasil e de outros países, o nosso trabalho passou a ter muito mais visibilidade e através disso, podemos mostrar a importância dessa iniciativa para a conservação ambiental”, afirma João.
Reconhecimento
No dia 13 de agosto deste ano a Brigada de Alter foi homenageada com uma placa de reconhecimento ao trabalho e dedicação na prevenção e combate aos incêndios florestais na região do Baixo Tapajós, no Pará. A homenagem, promovida pelo IPÊ- Instituto de Pesquisas Ecológicas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), destacou as ações de boas práticas de voluntariado em conservação ambiental realizadas pela organização.
“Esse reconhecimento só reforça o quanto essa nossa luta vale muito a pena. E o quanto o trabalho de voluntariado na prevenção e combate aos incêndios florestais é fundamental para proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo promover a cultura do Manejo Integrado do Fogo no país”, destaca João.
Protagonismo Indígena
A determinação em defender o meio ambiente e demarcar o protagonismo dos povos tradicionais na conservação da floresta é a principal motivação dos integrantes das brigadas indígenas Guardiões do Território Kumaruara, no oeste do Pará, e Paiter Suruí, em Rondônia.
“O trabalho da nossa brigada vai além da proteção ao meio ambiente. É um trabalho que demarca a ancestralidade do nosso povo e a resistência na luta pela proteção da floresta e do nosso modo de vida” afirma Tainan Kumaruara, integrante da Brigada Guardiões do Território Kumaruara.
Para Luiz Suruí, representante da Brigada Paiter Suruí, a atuação das brigadas comunitárias ajuda a reforçar o protagonismo dos povos indígenas na defesa do território. “Ser brigadista no território indígena é uma forma de proteger e ao mesmo tempo incentivar a participação coletiva no cuidado com a nossa terra. Por isso, além do monitoramento, o nosso trabalho também envolve educação ambiental, para repassar esses ensinamentos sobre a proteção da floresta para as futuras gerações”.
Apoio ao Voluntariado no MIF
A Coordenação de Manejo Integrado do Fogo (CMIF), responsável pela formulação da estratégia de intervenção do ICMBio em temas relacionados a incêndios florestais, vem direcionando esforços para fomentar a criação e a implementação de brigadas voluntárias nas Unidades de Conservação Federais. A CMIF entende que as brigadas voluntárias desempenham papel importante na gestão do fogo das UCs, sendo um reforço significativo na redução dos custos operacionais, no tempo de resposta e nas atividades de prevenção e combate a incêndios.
As linhas de trabalho desenvolvidas nas brigadas voluntárias vão além do combate a incêndios florestais. Na conjuntura do MIF, o trabalho das brigadas voluntárias está intimamente relacionado a atividades de pesquisa, educação ambiental e comunicação.
Voluntariado em UCs no Brasil
O primeiro regulamento centrado em voluntariado em Unidades de Conservação federais foi estabelecido em 2002, pelo Decreto nº 4.519/2002, do Ministério do Meio Ambiente. No documento, o governo federal descreveu, pela primeira vez, que o voluntariado em UCs seria uma atividade não remunerada, prestada por pessoa física, mediante celebração de termo de adesão com o órgão responsável.
A partir de 2007, com a criação do ICMBio, órgão responsável pela execução das ações do SNUC, o programa de voluntariado das UCs federais alcançou um novo contorno. Com sua normatização em 2009 e sua reestruturação em 2016, passou a ser considerado uma estratégia de gestão socioambiental, para engajamento social em prol da conservação da biodiversidade, proporcionando diferentes formas de atuação do voluntário. Essa nova perspectiva sobre o papel do voluntariado nas UCs possivelmente exerceu influência em alguns estados, o que pode ser observado em algumas iniciativas pontuais e programas específicos. Nesse sentido, é possível destacar os programas de voluntariado em UCs dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará e Tocantins, pelo fato de apresentarem programas mais estruturados, em andamento (com editais de chamamento publicados em 2019/2020) e trazendo em suas páginas online, informações claras e atualizadas (o que é o programa, como funciona, quem pode participar, quais atividades o voluntariado poderá realizar, etc.), incluindo os editais de chamamento.
Projeto Voluntariado no MIF
Criado em 2022, o projeto Voluntariado em Manejo Integrado do Fogo, do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, tem como objetivo apoiar a estruturação de uma estratégia federal de voluntariado no MIF e tem uma abrangência nacional, com potencial de contribuição junto ao sistema de unidades de conservação (UCs) e seu entorno, terras indígenas e territórios quilombolas, além de elementos integradores de paisagem como reservas legais e áreas de preservação permanente, no âmbito das propriedades particulares.
O projeto é realizado em parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Coordenação de Manejo Integrado do Fogo (CMIF) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
