Contribuintes com pendências no pagamento dos tributos e taxas municipais, que perderam o prazo estabelecido pelo Programa Dívida Zero, encerrado na última quarta-feira (30), ainda podem negociar junto à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) débitos de IPTU, ISS-Pessoa Física, ISS-Pessoa Jurídica, e TLPL, não pagos até dezembro de 2024.

Desde a última sexta-feira (2), os interessados em quitar dívidas com o fisco municipal podem acessar o site https://financas.belem.pa.gov.br ou procurar uma das cinco unidades de atendimento da Sefin em Belém, Icoaraci e Mosqueiro, e fazer a negociação com direito a obter 20% de descontos de juros e multas, para pagamento à vista, ou parcelar em até 60 vezes, nesse caso, sem descontos.

Mesmo os contribuintes com parcelamentos já negociados, mas ainda não quitados, e em fase de cobrança judicial, podem fazer uma renegociação, mas dependendo da inadimplência, terão que dar uma entrada de até 50% do valor devido e o restante da dívida escalonar em até 60 parcelas.   

“Essa possibilidade de negociação de dívidas tributárias é uma oportunidade permanente que a prefeitura concede aos contribuintes inadimplentes.  É a chance de ficarem em dia com os impostos e taxas municipais e, ainda, contribuírem para a receita municipal, cujos recursos serão investidos em benefício da população em geral”, explica Emanuel Sousa, secretário municipal de Finanças.

Mais de 19 mil negociações fechadas

O Dívida Zero é considerado um sucesso pela Sefin. Lançado pela Prefeitura de Belém em 17 de março para vigorar até o dia 31, foi prorrogado por todo o mês de abril. Nesse período de 45 dias, mais de 19,2 mil contribuintes negociaram suas pendências, optando pelo pagamento dos débitos à vista ou parcelado. Desse total, cerca de 3,4 mil já quitaram suas dívidas, correspondendo a mais de 17% dos contribuintes que aderiram ao programa.

A maioria das adesões ao programa de regularização incentivada ocorreu de forma presencial. Apenas no mês de abril, em quatro das cinco unidades de atendimento ao contribuinte mantidas pela Sefin compareceram para negociar seus débitos tributários mais de 11 mil pessoas, cerca de 4,6 mil na Central da Praça das Mercês, sendo 1.097 somente nos três últimos dias de vigência do Dívida Zero.

Um dos beneficiados foi o empresário Ednei Saraiva, que possui loja de móveis no bairro do Telégrafo. Ele procurou a Central de Atendimento na Praça das Mercês, no centro comercial de Belém, no início da tarde de quarta-feira (30), último dia de vigência do Dívida Zero.

“Vim fazer a negociação da TLPL [Taxa de Licença para Localização e Funcionamento], e aí fizemos atualizações de todos os valores e conseguimos um desconto referente à taxa. Foi rápido e fácil e saí satisfeito”, comemorou o empresário.

A aposentada Edna Maria Bolsão, moradora do bairro do Telégrafo, negociou pendências com o IPTU do imóvel onde reside e saiu feliz. “Graças a Deus, deu tudo certo, foi ótimo, o que eu esperava, né. Vou pagar em três parcelas. [A negociação] correu tudo bem”, disse ao deixar a Central.

Também aposentada, dona Regina de Nazaré Cardoso, realizou com êxito o parcelamento do IPTU em atraso. “Minha dívida era de R$ 500 e vou pagar 10 parcelas de R$ 50,00. Eu estou muito agradecida e gostei mesmo do atendimento”, falou a moradora do bairro Val-de-Cães.

Residente no bairro Sacramenta, Rúbia Souza compareceu para negociar pendências do IPTU do imóvel da mãe dela. “Eu tô muito contente com o acordo que ela [servidora da Sefin] fez. Os juros, que eu ia pagar eram muito altos, com o desconto que teve, vou pagar o mínimo dos mínimos. Tô muito satisfeita e contente”, festejou Rúbia.

Além da negociação de débitos pelo site https://financas.belem.pa.gov.br, os contribuintes podem comparecer em uma das cinco unidades de atendimento da Sefin.

• 1 - Central Fiscal: Praça das Mercês, 23 - 2ª à 6ª feira - 8h30 às 17h - senha até 16h
• 2 - Unidade de Icoaraci: Rua Manoel Barata, 900 – Sede da Subprefeitura de Icoaraci (antiga Agência Distrital) - 2ª à 6ª feira - 8h às 14h.
• 3 - Estação Cidadania - Shopping Pátio Belém - Tv. Pe. Eutíquio, 1078 - Batista Campos - 1° Piso - 2ª à 6ª feira - 9h às 17h - senha até 15h.
• 4 - Estação Bel Fácil - Parque Shopping - Av. Augusto Montenegro, 4300 - Parque Verde - 2ª à 6ª feira - 8h às 17h - senha até 15h.
• 5 - Unidade de Mosqueiro: Rua Pratiquara, s/n° - Praça Matriz (Vila) - 3ª à 6ª feira - 8h às 14h e Sábado - 8:00 às 13:00.

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