Responsáveis por movimentar a economia, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento regional, as micro e pequenas empresas celebram neste sábado (27) o Dia Internacional das Micro e Pequenas Empresas em um cenário marcado pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.

À frente dessa agenda, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) vem consolidando uma estratégia nacional baseada na ampliação do acesso ao crédito, na inclusão produtiva, na recuperação financeira dos empreendedores e na criação de novas oportunidades de mercado para os pequenos negócios.

Atualmente, as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) representam cerca de 96% dos CNPJs ativos no Brasil e foram responsáveis por aproximadamente 80% dos empregos formais gerados no país em 2025, reafirmando seu protagonismo na economia brasileira.

Crédito para crescer

Entre as principais iniciativas do Governo Federal está o Novo Desenrola Empresas, lançado em 2026 para permitir que micro e pequenas empresas substituam financiamentos com juros elevados por linhas de crédito mais acessíveis, ampliando prazos de pagamento e oferecendo maior fôlego financeiro para quem empreende.

Dentro dessa estratégia, programas como o Pronampe e o ProCred 360 passaram a contar com condições mais favoráveis de financiamento.

O Pronampe ampliou o limite de crédito para até R$ 500 mil por empresa, movimentando R$ 14,6 bilhões em aproximadamente 95 mil operações. Já o ProCred 360 disponibiliza financiamentos que podem chegar a 50% do faturamento anual da empresa, percentual que sobe para 60% quando o empreendimento é liderado por mulheres. Desde sua criação, o programa já liberou cerca de R$ 1,1 bilhão em mais de 26 mil operações.

As medidas buscam fortalecer a capacidade de investimento dos pequenos negócios, preservar empregos e estimular a atividade econômica em todas as regiões do país.

Mais oportunidades de mercado

Outra frente de atuação do MEMP é a ampliação da participação dos pequenos empreendedores nas compras públicas.

Por meio da plataforma Contrata+Brasil, microempreendedores individuais (MEIs) podem oferecer serviços diretamente a órgãos das administrações municipal, estadual e federal, ampliando o acesso ao mercado público e fortalecendo a economia local.

A iniciativa aproxima os pequenos negócios das oportunidades governamentais e incentiva a circulação de recursos dentro dos próprios municípios, contribuindo para o desenvolvimento regional.

Modernização do ambiente de negócios

Além das ações de crédito e acesso a mercados, o Ministério acompanha discussões estratégicas voltadas ao aperfeiçoamento do ambiente de negócios para os empreendedores brasileiros.

Entre elas está a atualização do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente em debate com outros órgãos do Governo Federal. A proposta busca adequar os limites do regime à realidade econômica do país, preservando a formalização e incentivando o crescimento sustentável dos negócios.

O ministério também participa das discussões relacionadas à modernização das relações de trabalho, incluindo os debates sobre a jornada de trabalho e seus impactos para trabalhadores e micro e pequenas empresas. A proposta é construir soluções equilibradas que conciliem produtividade, competitividade e melhoria da qualidade de vida.

Compromisso com quem empreende

Ao celebrar o Dia Internacional das Micro e Pequenas Empresas, o Ministério do Empreendedorismo reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente de negócios mais moderno, menos burocrático e capaz de oferecer condições para que milhões de brasileiros possam empreender, investir, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.

Mais do que ampliar o acesso ao crédito e às oportunidades, as políticas desenvolvidas pelo MEMP buscam fortalecer um segmento que representa a maior parte das empresas brasileiras e continua sendo um dos principais motores da economia nacional.