Alepa aprova projeto que reconhece abridores de letras como patrimônio cultural do Pará

Proposta reconhece o ofício centenário dos artistas ribeirinhos e as letras de barcos como patrimônio cultural imaterial do estado. Texto segue para sanção do governador.

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o projeto de lei que reconhece como patrimônio cultural imaterial do estado o ofício dos abridores e abridoras de letras, além das chamadas letras de barcos, expressão gráfica criada por esses mestres nas embarcações que navegam pelos rios amazônicos. A proposta, de autoria do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), segue agora para sanção do Governo do Estado.A aprovação representa um avanço na preservação de um ofício centenário da cultura ribeirinha paraense. Surgida por volta de 1925, quando a Capitania dos Portos tornou obrigatória a identificação pintada das embarcações, a prática evoluiu para uma linguagem visual própria, marcada por letras ornamentadas, cores vibrantes e estilos desenvolvidos por artistas autodidatas, cujas técnicas atravessam gerações.Na justificativa do projeto, Bordalo destaca que os barcos são mais do que meios de transporte: representam um modo de vida e servem de suporte para uma manifestação artística que expressa a identidade das comunidades ribeirinhas. Segundo o parlamentar, a iniciativa reafirma "o compromisso com a preservação da diversidade cultural e com a valorização dos saberes tradicionais do povo paraense", além de incentivar as novas gerações a manter viva essa herança.

Mais de duas décadas de salvaguarda

Esse processo de valorização vem sendo construído há mais de duas décadas pelo Instituto Letras que Flutuam, primeiro instituto do Brasil dedicado à cultura gráfica ribeirinha. Formalizada em 2024, a instituição nasceu de um trabalho iniciado em 2004, que já identificou mais de 130 abridores de letras em municípios paraenses e desenvolve ações de documentação, formação, geração de renda e proteção jurídica dos mestres.Ao longo desse período, o modo de fazer e a estética desenvolvidos pelos abridores de letras passaram a ocupar escolas, centros culturais, murais urbanos e eventos nacionais de design. Hoje, as letras de barcos se consolidaram como uma das principais referências da identidade visual paraense, presentes em campanhas, produtos, intervenções artísticas e projetos culturais.Apesar dessa projeção crescente, os artistas que mantêm viva essa tradição ainda enfrentam desafios para que seu ofício seja plenamente reconhecido e fortalecido por meio de políticas permanentes de preservação e valorização.Para Fernanda Martins, fundadora e diretora do Instituto Letras que Flutuam, a aprovação do projeto representa um marco para quem há décadas atua na preservação dessa manifestação cultural."Depois de mais de 20 anos de pesquisas e trabalhos com os abridores de letras de barco da Amazônia e, principalmente, após dois anos da institucionalização do Instituto Letras que Flutuam, recebemos com muita alegria a aprovação desse projeto. Também agradecemos a iniciativa do deputado Carlos Bordalo por apresentar essa proposta, que reconhece um saber ribeirinho historicamente invisibilizado, mas que hoje ocupa um lugar cada vez mais importante na representação simbólica do povo paraense. Esperamos que esse reconhecimento seja um passo importante para a construção de políticas públicas que fortaleçam esses mestres e garantam a continuidade desse ofício", afirma.Nos últimos anos, o Instituto mapeou mestres em diferentes regiões do Pará, promoveu encontros estaduais dos abridores de letras, lançou duas edições do livro Letras que Flutuam, produziu documentários, realizou oficinas em escolas e levou os próprios artistas para ministrar atividades em oito capitais brasileiras. A instituição também atua na orientação sobre direitos autorais, combate ao plágio e fortalecimento da autonomia econômica desses profissionais.


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