Cadastro
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), lança nesta terça-feira, 25, o Sistema de Informações Geográficas e Ambientais (SIGA). O sistema é uma ferramenta para a promoção e gestão da regularização ambiental das Unidades de Produção Familiar (UPF) e vai proporcionar a integração de dados e sistemas do Cadastro Ambiental Rural (CAR), elaborado pela equipe técnica em campo da Emater.
O SIGA, que foi desenvolvido sob a orientação do Laboratório de Geotecnologia da Emater, é inédito no Pará e se propõe a criar um novo fluxograma do CAR, otimizando a elaboração do documento que agora poderá ser emitido em três versões: versão web, podendo ser emitido em ambiente online e sincronizado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), versão off-line, permitindo que o documento seja emitido em bloco e versão mobile, oferecendo agilidade na coleta primária de dados. A Emater tem um banco de dados com 130 mil cadastros de agricultores familiares. Os dados serão aproveitados para o SIGA.
A previsão é de que com o sistema de informações o tempo de elaboração do CAR, que hoje pode demorar até oito horas, possa ser executado em no máximo 30 minutos. “A partir do sistema a Emater poderá monitorar em tempo real a produção do cadastro ambiental rural pelas equipes de campo”, disse Jamerson Viana, geógrafo da Emater.
O Sistema de Informações Geográficas e Ambientais dispõe de um banco de dados com bases fundiárias de mais de 50 mil estabelecimentos de agricultores familiares atendidos pelo Programa Terra Legal e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essas bases ajudarão a evitar sobreposição de cadastros, melhorando a qualidade do CAR.
Nesse primeiro momento o Siga será utilizado apenas para o CAR, mas posteriormente será utilizado nas mais diversas ações de assistência técnica e extensão rural. Em todo o Pará, a Emater já elaborou mais de 12 mil CARs, sendo que do total, 70% se referem à região da Cidadania do Xingu, área de influência da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, prioritária na elaboração do documento, o que tem proporcionado a retirada de municípios do embargo ambiental, entre eles recentemente, Brasil Novo.
O Cadastro Ambiental Rural é o primeiro passo no processo de regularização ambiental das propriedades rurais, emitidos gratuitamente pela Emater, em benefício de agricultores familiares detentores de até quatro módulos fiscais de área. O processo de construção do sistema tem como parceiros a Sema e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).