Proteção
A governadora do Pará em exercício, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, recebeu, na tarde desta segunda-feira (26), no Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República. A reunião, que discutiu políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, também teve a participação de integrantes da Coordenaria de Políticas para as Mulheres do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado (TJE).
“O principal objetivo desse encontro é reunir poderes de diferentes esferas em razão de uma política efetiva de proteção às mulheres do Estado, pois acreditamos que o envolvimento dos diferentes poderes é fundamental para a concretização dessas ações”, afirmou Nadja Nascimento, que também representou a presidência do TJE na reunião.
Segundo a secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Rosângela Rigo, a reunião com governadora em exercício faz parte das ações do programa Mulher, Viver Sem Violência, do governo federal. A iniciativa é para reforçar as estratégias de melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero no Estado e ampliar a rede de serviços públicos do governo federal, Estados, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
“A gente já iniciou uma atividade de prevenção e orientação na Ilha do Marajó, em parceria com um barco da Caixa Econômica, levando informações de violência e apresentando quais serviços essas mulheres podem procurar ao passar por qualquer tipo de violência, mas o nosso objetivo é ir muito além dessa região e chegar, de fato, a casa de todas as mulheres do Estado, através do nosso Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência”, explicou Rosângela Rigo.
Na reunião foi proposta a criação de um grupo de trabalho incluindo representantes de todas as esferas do poder Executivo e Judiciário. A ideia é fiscalizar e ampliar os serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e trabalho, emprego e renda por meio do programa Mulher, Viver sem Violência. Para Rosângela Rigo, a violência contra a mulher ainda é uma realidade muito presente no Brasil, por isso ela destaca a necessidade de ações integradas entre diversas esferas.
No mês passado, pesquisa divulgada pela Secretaria de Políticas para Mulheres apontou o Pará como o segundo Estado onde as mulheres mais ligaram para o disque-denuncia (180), informando casos de violência. O Estado registrou 809,44 telefonemas por 100 mil habitantes em 2013, perdendo apenas para o Distrito Federal, com 1.171,02 registros por 100 mil habitantes. “Esses números mostram que as mulheres paraenses estão perdendo o medo de denunciar os crimes cometidos contra elas, mas só isso não basta. Precisamos de um Estado que, de fato, ampare essas mulheres para elas se sentirem seguras. Estejam elas no campo, nas águas ou nas florestas”, ressaltou Rosângela.