Com o sorriso de felicidade estampado no rosto é fácil perceber que o dia é um dos mais aguardados para Laurinei Reis Souza, de 23 anos, custodiado pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). É dia de receber a visita do companheiro Maykson Nascimento no Hospital Geral Penitenciário (HGP). Em uma união estável há um ano e oito meses, todas as quartas-feiras e aos domingos Maykson viaja de Inhangapi, município localizado no nordeste do Pará, até a cidade de Santa Izabel para ficar próximo do companheiro.

“O que vale é o que temos no coração. Para o amor não existem barreiras. Não existe nenhuma distinção pela escolha que eu fiz”, relata Laurinei.

O fato descrito acima reflete o tratamento dado às Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) que estão custodiados no sistema penitenciário paraense. Como qualquer outro cidadão, a população carcerária LGBT tem os seus direitos garantidos e o respeito a sua opção sexual preservado.

O Pará foi o primeiro estado brasileiro a autorizar a visita íntima homoafetiva nos centros de detenção, ainda no ano de 2009. Antes mesmo da resolução direcionada à população LGBT assinada em 2014 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação, a Susipe já garantia celas exclusivas para essa população, ainda que os presídios do estado não possuam pavilhões específicos para internos. O objetivo é sempre de garantir a integridade física dos homossexuais e transgêneros.

A coordenadora de Assistência Social da Susipe, Régia Sarmanho, explica que a visita é assegurada para todos. “Durante a visita a pessoa presa sempre fica com os laços afetivos fortalecidos. A visita se torna também um link com o mundo externo. Daí algumas das importâncias de dar este direito a todos, independentemente da escolha sexual feita”, afirmou.

“Eu sinto muita saudade dele, então eu faço questão de vir nos dois dias de visita. Aqui eu fico bem por tá perto dele e porque me tratam bem. Querendo ou não, isso me ajuda a chegar até aqui”, pontuou Maykson.

No espaço reservado para a população LGBT na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), em Ananindeua, o colorido nas paredes da cela define o sentimento que sempre está presente, mesmo quando a liberdade é interrompida: a alegria.

Nome Social - Mesmo presa, Sophia Lorena Amintas da Silva, comemora o direito de ter o seu nome social oficializado, conquista alcançada no cárcere. “Desde quando eu me entendo por gente eu quero ser mulher. Nunca gostei de brincar de carrinho e nem futebol. Sempre me interessei por boneca e gostava mesmo era de me maquiar. Estou muito feliz, nunca pensei que ia conseguir isto estando aqui dentro”, contou.

Do portão de entrada até as celas, os internos que optaram a assumir outro sexo são tratados com dignidade, como explica a diretora da unidade prisional, Mylene Fonseca. “Quando uma pessoa chega até nós o procedimento padrão é cortar os cabelos curtos. Mas aqui, nós buscamos manter o que elas são, inclusive suas características físicas e serem chamadas pelo nome social, o que é um direito já garantido por lei. Nós também fazemos a terapia hormonal com acompanhamento médico, tudo para que a identidade seja preservada”, explicou.

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