Teve início na última quinta-feira (23.05) na Assembleia Legislativa do Pará  uma série de palestras que terão  como foco a celebração dos Trinta Anos da Promulgação da Constituição Paraense. Para abrir o primeiro dos cinco encontros, Zeno Veloso, jurista e professor, palestrou no plenário Newton Miranda sobre os bastidores e o processo de elaboração da Constituição do Para, de 1989.

Zeno Veloso foi o relator geral da constituinte paraense e discorreu sobre alguns dos principais artigos elaborados em conjunto com outros deputados constituintes à época. “A Carta Magna Paraense é resultado do trabalho participativo de todas as categorias paraenses; com direitos, mas, principalmente, deveres”, pontuou.

Representando o presidente do Poder Legislativo, Deputado Dr. Daniel, o deputado Raimundo Santos, que também participou do processo de elaboração da Constituição Paraense, frisou a importância do encontro. “E´ grande a emoção em reunir parte das pessoas que foram de fundamental importância para a criação da nossa Constituição. E fazemos isso com o sentimento de dever cumprido”, disse, emocionado. Raimundo Santos é Ouvidor da Assembleia Legislativa do Pará e único deputado constituinte estadual em atividade; é autor da Resolução número 01/2019, que cria a programação denominada “CONSTITUIÇÃOESTADUAL DO PARÁ– 30 ANOS”, destinada a homenagear a Assembleia Estadual Constituinte e a Constituição Paraense pelo transcurso dos 30 anos de sua promulgação, ocorrida no dia 05 de outubro de 1989.

A composição da mesa contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, da representante do prefeito de Belém, Dra. Eliana Uchoa; do ex-deputado e ex-presidente da Alepa, Dr. Ronaldo Passarinho; ex-deputada Regina Barata; o Procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer; a Subprocuradora Geral de Justiça, Dra. Cândida Nascimento; deputada Dra. Heloisa e o deputado Raimundo Santos. Os deputados constituintes presentes na palestra foram Zeno Veloso, Haroldo Bezerra, Carlos Kayath, Hamilton Guedes, Nonato Vasconcelos, Ronaldo Passarinho e Vilson Schube.

A próxima palestra dentro do calendário da programação em comemoração dos Trinta Anos da Constituição do Pará  está  marcada para o mês de junho, na Assembleia Legislativa do Estado, e o encerramento para 7 de outubro em Sessão Solene que homenageará constituintes e diversas personalidades, com a entrega da “Medalha do Mérito Constituinte Zeno Veloso”. Neste dia será lançada também uma edição da Constituição do Pará atualizada.

Logo após o término da palestra, foi inaugurada a Galeria dos Constituintes, que conta com um mural de fotos e nomes dos deputados constituintes, além de um acervo de documentos do processo de elaboração da Constituição de 1989, como regimento, propostas de emendas e publicações e a descrição das etapas e fases da Constituinte.

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