A primeira Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor tratou sobre um tema que ainda marca negativamente o Pará.

Dificuldades para diagnosticar e tratar, o preconceito e um histórico de segregação que ainda aflige pessoas atingidas pela hanseníase foram amplamente debatidos por especialistas e instituições interessadas.

O presidente da Comissão de Saúde, dr. Jaques Neves, abriu os trabalhos destacando que a situação da hanseníase no Brasil, especialmente no Pará, é tão alarmante que chamou a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o mês de maio deste ano, a relatora especial da ONU, Alice Cruz, esteve em Belém para investigar essas situações.
“Como parlamentar, médico e presidente desta comissão, eu não poderia me ausentar desta luta e essa realidade precisa mudar”, defendeu Neves.
 
História
O bairro do Guamá, em Belém, nasceu a partir do antigo “leprosário” fundado na Amazônia no final do século XIX, era o “Hospício dos Lázaros do Tucunduba”.

Quem relembrou foi o deputado Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, durante o seu discurso.
Bordalo falou sobre esses espaços que serviam para segregar pessoas atingidas pela hanseníase do restante da sociedade.

“Fazer diagnóstico no Pará é uma luta quase que intransponível”, pontuou Bordalo ao revelar que também foi portador de hanseníase. “Eu pude fazer o tratamento e me curar mas quantos puderam ser atendidos por um profissional, quantos puderam ter o diagnóstico na hora certa?”.

Dados
Durante 20 anos de pesquisa sobre hanseníase no estado do Pará, o Professor Dr. Cláudio Salgado apresentou a situação da doença no território paraense.

Desde 2009, em parceria com instituições nacionais de fomento a pesquisa, o Professor Cláudio pesquisa em campo a situação de pessoas com a doença e as dificuldades de diagnóstico e tratamento.

“Estamos vivendo uma situação do passado num Estado do presente.” afirmou Cláudio ao mostrar como funciona o ciclo da hanseníase no Pará.
Segundo o professor, pessoas que não têm o diagnóstico da doença acabam infectando a família inteira. Na maioria dos casos, quando detectada, a doença já está no grau 2, que é quando gera alguma incapacidade física.

A informação assusta porque mostra a existência de uma população doente subnotificada, ou seja, que não consta nos dados oficiais.

O deputado Jaques atribui  a dificuldade em diagnosticar a falsa impressão de que a doença tenha sido eliminada, uma vez que os dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) mostre um declínio no número de diagnósticos.

“O médico ou o enfermeiro raramente se interessa em estudar hanseníase ainda na faculdade justamente porque acredita que o Brasil já tenha erradicado a doença”, explicou o deputado que também defendeu a prevenção ainda na atenção básica.

Já o coordenador de Estudos Sobre a Hanseníase da SESPA, dr. Bruno Pinheiro, disse que a doença sofre com o estigma da relação com a pobreza. A Secretaria não é a responsável pela execução das políticas públicas nos municípios, mas assessora e gerencia para que as normas sejam cumpridas.

Bruno defendeu que “o diagnóstico precisa ser descentralizado e acessível a população e em qualquer lugar” e que é preciso também investir cada vez mais em capacitação das equipes, principalmente nas Estratégias de Saúde da Família.

Discriminação

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) esteve presente na audiência. Muitos dos atingidos relataram o sofrimento durante o período de afastamento dos pais e do estigma por serem filhos de hansenianos.

Uma delas é a dona Iverlândia, 34 anos que falou na tribuna sobre a falta de oportunidade de emprego pela estigmatização da doença.

“Muitas vezes, nós temos que mentir. Não podemos dizer onde moramos para poder ter uma oportunidade de emprego”, disse Iverlândia e ponderou “mas há esperança, pois um novo governo assumiu o Estado”, referindo-se ao Governo Helder Barbalho.

Sobre este assunto, o diretor da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) reconheceu as dificuldades de empregabilidade da população paraense como um todo. O diretor afirmou que está a disposição para ajudar nas políticas públicas sobre o assunto.

Providências
A Comissão de Saúde e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão montar um Grupo de Trabalho para acompanhar a situação da hanseníase no Pará em seus diversos aspectos. o Grupo apresentará relatório a cada três meses.
Os deputados dr. Galileu e dr. Jaques vão disponibilizar, via emenda parlamentar compartilhada, uma ambulância tipo A para o município de Igarapé-Açu, para ficar a disposição da Vila de Santo Antônio do Prata.
As duas comissões irão elaborar documento relatando todas as reivindicações apresentadas durante a audiência pública e enviarão para o Ministério Público do Estado do Pará.

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