URBANISMO
Representantes da Prefeitura de Belém, da Caixa econômica Federal e outras instituições envolvidas na construção do Projeto de Parceria Público-Privada da Iluminação Pública (PPPI) se reuniram de forma semipresencial nesta terça-feira, 29, para apresentação da versão final do PPPI ao Tribunal de Contas do Município (TCM) em mais uma reunião para apreciação da proposta pelos órgãos de controle, com o objetivo de ratificar o processo de transparência na elaboração do projeto.
Na abertura da reunião o presidente do TCM, Sérgio Leão, destacou que a experiência de PPPI é uma novidade no Estado. “Estamos aprendendo juntos na construção desse projeto pioneiro no Norte do país, para trazer benefícios para a sociedade”, disse o presidente.
No encontro, na sede do TCM, foi apresentado o passo a passo do projeto, que modernizará cerca de 90 mil pontos do parque de iluminação pública da cidade e que vem sendo debatido e estruturado a partir de estudos de viabilidade, desempenho, analisando os aspectos técnicos, econômico-financeiros, socioambientais e jurídicos necessários para a concessão.
“A concessão do serviço visa à melhoria da qualidade de vida para a população, pois com uma boa iluminação aumenta a prospecção de segurança. Além de proporcionar a iluminação de monumentos da cidade e aumento de geração de emprego, por meio dos investimentos”, disse Monique Leite, da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).
A secretária municipal de urbanismo, Anete Klautau, ressaltou que a reunião é mais uma forma de dar segurança jurídica para a aplicação do PPPI. “A apresentação do processo formatado, que se encontra disponível por meio de edital para consulta pública, já está em fase de licitação, para o aval do TCM”, disse a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), que também lembrou que o projeto foi apresentado em consulta e audiência pública para comunidade.
Participaram da apresentação, além de representantes da Segep e da Seurb, integrantes do Conselho Gestor do Programa de PPPs do Município de Belém, da Auditoria Geral do Município (AGM), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Companhia de Desenvolvimento e da Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), do Banco Mundial, do Ministério de Desenvolvimento Regional e do IFC (International Finance Corporation). Consultores dos escritórios Accenture e Madrona participaram de forma on-line.