Na manhã desta quinta-feira (28) ocorreu no campus Belém da Escola de Administração Penitenciária (EAP), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), uma reunião com os diretores das 48 unidades prisionais do Estado e a equipe da nova gestão do órgão. O objetivo foi ajustar e alinhar as ações e o planejamento para a administração penitenciária.

Entre as principais pautas da reunião estavam os procedimentos estabelecidos na Portaria n°1.386/2018, referente à entrada de grupos religiosos nas casas penais, além da padronização das rotinas operacionais para garantir a segurança e o cumprimento das ações disciplinadoras previstas pela nova gestão. “Precisamos construir uma nova forma de gerir as unidades prisionais. Temos que ter consciência de que somos ressocializadores e não apenas carcereiros. Portanto, nossa função vai além da guarda desse apenado. Temos o dever de criar ações para proporcionar os fundamentos básicos de ressocialização e de oferecer trabalho e educação aos presos custodiados pelo Estado”, afirmou o diretor de Administração Penitenciária da Susipe, coronel Janderson Paixão, que coordenou a reunião com os diretores.

A advogada Ivanilda Pontes, assessora de Políticas Penitenciárias da Susipe, explicou as principais modificações na portaria que regulamenta a entrada e atuação de grupos religiosos nos presídios paraenses. “Precisamos levar suporte religioso para as pessoas privadas de liberdade, e envolver seus familiares nesse atendimento. É de fundamental importância que a família do preso também seja acompanhada. Os grupos religiosos atuam nesse sentido dentro das prisões, e eles precisam cumprir com o nosso regulamento, para que haja o controle efetivo e todas as instituições religiosas possam atuar dentro das unidades prisionais com o trabalho voluntário e de assistência. O Estado é laico, e garantiremos o direto à crença e à religião de todos os apenados”, garantiu a assessora.

Combate a doenças - A diretora de Assistência Biopsicossocial da Susipe, Ana Paula Frias, ressaltou a importância de envolver os agentes penitenciários na conscientização para o combate, a prevenção e o tratamento de doenças no cárcere, como a tuberculose. A orientação é que cada unidade prisional possa dispor de uma cela de isolamento para tratamento médico.

“A ação conjunta com a direção das unidades penais é estratégica para que possamos erradicar a tuberculose nos presídios do Estado. É necessário que possamos formar uma força-tarefa para combater a doença, e agir com prevenção para evitar que outras endemias se proliferem no cárcere”, ressaltou Ana Paula Frias.

O diretor-geral Penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos, ressaltou a importância de alinhar e padronizar as ações, normas e diretrizes com a nova proposta de gestão. “Essa ajuda é mútua. Estamos aqui para ajustar e alinhar os objetivos com o que foi determinado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. Precisamos, daqui pra frente, antecipar os problemas, para que eles possam ser controlados antes da crise ser instalada. A disciplina no cárcere é necessária, e devemos implementar com firmeza. As portarias servem de retaguarda para resguardar nossas unidades e garantir o cumprimento de direitos e deveres dentro do cárcere. O planejamento da nova gestão servirá para fortalecer e manter a ordem nas casas penais, em um trabalho conjunto com o Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, para uma gestão penitenciária humanizada e eficaz”, disse o coronel Mauro Matos. (Por Walena Lopes).

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