Os deputados da Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizaram uma Audiência Pública no município de Marabá, na última quinta-feira (04.04) A audiência aconteceu horas depois da Sessão Especial da Alepa no município, durante a qual os parlamentares puderam ouvir as demandas da população. Marabá é o centro de uma região que concentra nacionalmente a maior reserva mineral do mundo.

Durante a audiência, ocorrida no Plenarinho da Câmara, foram ouvidos o secretário Mauro Ó de Almeida, de Meio Ambiente do Estado do Pará, representantes do MAB, do MAM-Movimentos de Atingidos por Barragem e por obras de mineração, da OAB e vereadores da Comissão de Fiscalização da Câmara Municipal de Marabá, que visitaram as dependências do projeto ‘Salobo’ e suas barragens.

A reunião foi coordenada pela deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão Externa da ALEPA sobre Barragens do Estado, e contou  ainda com as presenças dos deputados membros titulares; Dirceu Ten Caten (PT), Toni Cunha (PTB) e Professora Nilse (PRB).

Executivo e Legislativo empenhados- Os deputados destacaram a presença do secretário Ó de Almeida na reunião. Ele coordena um grupo de trabalho, designado pelo governador Helder Barbalho, que analisa e regula o funcionamento de barragens do Estado, após o acidente de Brumadinho, em Minas Gerais.

O secretário havia sido criticado pelos deputados da Comissão por não comparecer à uma reunião da Comissão de Barragens da ALEPA, não mandado representantes e nem justificativa.

“Foi importante à presença do secretário na reunião. Ele nos apresentou informações colhidas pelo GT do Governo do Estado, algumas coisas em consonância com a preocupação da Comissão de Barragens, outras, nem tanto”, avaliou a deputada Marinor.

Ela informou que a Comissão irá formular por escrito perguntas e questionamentos levantados pelos deputados após o depoimento. O mesmo será feito às mineradoras visitadas. Marinor destacou ainda um estudo recebido. “Colhemos uma análise que aponta riscos sobre a mineração praticada em Canaã dos Carajás, que aponta possibilidades da ocorrência de uma tragédia, vamos até lá verificar”, garantiu.

Para o deputado Dirceu Ten Caten, a presença do secretário na reunião foi surpreendente. “Ele nos atualizou sobre o trabalho do GT, criado pelo Governo do Estado, e se colocou à nossa disposição para esclarecer a atuação deles no controle e fiscalização das barragens no Estado”.

Já o deputado Toni Cunha informou que vai avaliar melhor depois que for feito um relatório sobre quais as barragens que estão licenciadas pelo Estado e pela Agência Nacional de Mineração.

“Precisamos conhecer melhor detalhamentos das ações de fiscalização. Com isso vamos buscar a opinião de outros técnicos através da obtenção de outros materiais, produzidos pelo Ministério Público e pela sociedade civil, para depois  poder informar à população se nas barragens do Estado existe algum risco de desabamento”, destacou Toni Cunha.

A deputada Professora Nilse defendeu uma legislação mais rígida no tratamento da mineração no Estado. “Agora é preciso fazer uma oitiva com a população, sobretudo a atingida, e estabelecer uma relação mais humanizada”, considerou.

Para a deputada, a sensibilização tem que abranger o Poder Público e os parlamentares. “A gente não pode ficar só na fala. Não foi só crime ambiental o que ocorreu em Brumadinho, mas um crime que matou pessoas”, cobrou.

O vereador Ilker Moraes pediu ao Governo do Estado, secretários, deputados, prefeitos e vereadores para que estejam em alerta. “O risco de desabamento existe, a gente sabe disso. Temos algumas barragens no nosso Pará que são de alto risco”, pontuou Ilker, informando sobre a interdição de duas barragens no Pará pelo risco iminente de acontecer uma tragédia.

Sobre a visita às dependências do Projeto Salobo, de extração de cobre, ele destacou o que os vereadores observaram. “O que vimos lá nos preocupou. A estrutura administrativa do projeto está abaixo da barragem, a mil metros. Se porventura algum problema venha acontecer, além da tragédia ambiental que vai chegar aos rios de nossa região, os primeiros atingidos serão os funcionários”, assinalou.

Os deputados ouviram ainda em pronunciamento, e receberam documentos de Cristiano Medina, do Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB; Amanda Bona, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM; Gisele Farias, defensora pública e coordenadora do Núcleo Regional de Carajás; Viviane Oliveira, da FETRAF-Pa, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará; Nicilene Teixeira, da Comissão Ambiental da OAB-Marabá; Fernando Pacheco, do Conselho Tutelar de Marabá; e Aiala Ferreira, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST.

Com informações de Afonso Gallindo

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