Audiência Pública

Audiência Pública debate violência contra o idoso

Por iniciativa da deputada Nilse Pinheiro, a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (14/06), no auditório da Casa, uma Audiência Pública para lembrar o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, que é comemorado no dia15 de junho.

A deputada Nilse ressalta que com essa audiência, pretende-se conscientizar a sociedade sobre os direitos dos idosos e debater ações de combate à violência contra a pessoa idosa. Destaca ainda a urgente necessidade de cumprimento da legislação que estrutura a rede de proteção e defesa dos direitos do idoso.

"É imprescindível a conscientização da população em relação ao processo de envelhecimento, que leva ao abuso e a violência", afirma a parlamentar. “Sabemos que o público idoso é muito vulnerável e que sofre muita violência, por isso é importante trazer para a casa do povo as autoridades, a sociedade civil, ONGs e associações que lidam com esse público para debater. Eles vivem com muita carência por falta de políticas públicas. O estatuto do idoso garante uma série de direitos que são violados, que não se resumem a uma vaga de estacionamento”, avalia a deputada.

“Precisamos apresentar políticas públicas que atendam essa demanda, pois estaremos cuidando do nosso futuro. Além disso, sabemos que essa violência parte muitas vezes da própria família e precisamos proteger e dar garantias a esses idosos”, pontua a deputada Nilse.

O Ministério Público participou da audiência com duas representantes. A promotora de defesa da pessoa idosa, Elaine Castelo Branco, ressaltou a importância da audiência. “Daqui sairão proposições para levar aos demais deputados e teremos aliados dos idosos, e é isso que precisamos”, diz.

“Precisamos parar de ver apenas os aspectos negativos do envelhecimento, até porque todos nós vamos envelhecer, e precisamos cuidar e proteger nossos idosos”, complementou a promotora Ioná Nunes.

Para a representante da OAB, Letícia Bittar, esse envelhecimento populacional é um fato. “A população acima de 60 anos é cada vez mais crescente e precisa de cuidados e de atenção, pois a violência é um fenômeno mundial. Mas nós temos que pensar em prevenir esse problema. O Estatuto do Idoso completou 15 anos e ainda estamos tentando garantir as políticas públicas necessárias”, afirma.

O secretário estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, Inocêncio Gasparin, lembrou que “o mais importante é conseguir garantir qualidade de vida na 3ª idade, pois a expectativa de vida no Brasil já superou os 72 anos. Em todo o Brasil já são mais de 28 milhões de pessoas acima de 60 anos e no próximo ano já chegaremos a mais de 30 milhões.

O Pará possui apenas quatro abrigos para idosos, sendo dois públicos onde vivem idosos que já perderam o vínculo familiar.

Dia Mundial - A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. De acordo com Flávia Morais, o objetivo é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, simultaneamente, disseminar a ideia de não a aceitar como um fenômeno normal.

 

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