Aumentar a oferta de serviços de cidadania, com a emissão gratuita da 2ª via e retificação de certidão de nascimento, foi o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado, na manhã desta segunda-feira (13), entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e a Defensoria Pública do Estado.

A parceria pretende atender a população carente da Região Metropolitana de Belém, que tem dificuldades para tirar a segunda via ou retificar a certidão de nascimento, o primeiro documento oficial e requisito para que o cidadão requeira os demais documentos civis. Hoje, para ter acesso ao serviço, a população precisa desembolsar mais de R$ 100,00.

O novo posto de atendimento funcionará na sede da Sejudh, localizada na Rua 28 de Setembro, em Belém, com serviços gratuitos, para facilitar a vida do cidadão que também precisa das carteiras de identidade e de trabalho.

O atendimento ao público iniciará, no máximo, em dois meses, conforme os critérios estabelecidos no acordo de cooperação. A meta da parceria é atender 30 pessoas por dia para segunda via da certidão e 10 para retificação de registro, totalizando, respectivamente, 600 e 200 atendimentos mensais, e 7.200 e 2.400 anuais.

Descentralização - A Sejudh vai reorganizar o espaço, adequando a estrutura para oferecer três estações de atendimento, enquanto a Defensoria fará a capacitação necessária. A equipe de trabalho será composta por servidores da Defensoria Pública e da Secretaria de Direitos Humanos.

“A iniciativa cria mais um ponto de atendimento na Região Metropolitana de Belém para obtenção gratuita do documento, que é primordial para a emissão dos demais. É o Governo do Estado ampliando os serviços de cidadania, para atender quem realmente precisa”, ressaltou o titular da Sejudh, Rogério Barra.

Para a defensora pública geral Jeniffer de Barros Rodrigues, a parceria com a Secretaria possibilita a descentralização dos serviços da Defensoria, evitando que o cidadão percorra vários órgãos em busca dos serviços que necessita. “Temos observado o êxito de parceiras dessa natureza, com os postos de atendimento na Estação Cidadania do Bosque Grão-Pará e Pátio Belém, e estamos convictos de que o cidadão será novamente o beneficiário”, assegurou.

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