MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
O retorno presencial ainda é gradual. Por enquanto, as audiências serão preferencialmente por videoconferência, sendo admitida audiência presencial quando a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos. Na primeira semana de retomada foram agendadas 51 audiências presenciais em Belém, as salas, assim como elevadores e áreas de acesso, receberam protocolos de segurança para evitar contágio pelo novo coronavírus. O atendimento ao público funciona de 8h às 12h, de segunda à sexta, e registrou procura na primeira semana de retorno presencial.
Também é admitida a realização de audiências mistas, com a presença de alguns participantes nas dependências da Instituição, observadas as cautelas sanitárias, e a participação de outros por meios virtuais. Em Marabá, o órgão retorna ao modo presencial em 1º de dezembro.
A procuradora-chefe do MPT PA-AP, Cintia Leão, reforça que o retorno garante atendimento ao público de forma segura e está alinhado com a missão institucional do MPT, "o órgão veio se preparando de forma bastante responsável para o retorno das atividades presenciais, com a adoção de medidas de prevenção, distanciamento e equipamentos de proteção”, diz. Além disso, ela conta que o retorno presencial vem ocorrendo de modo gradual, com capacidade presencial reduzida e em regime de alternância com o teletrabalho, o que evita as aglomerações e permite o distanciamento necessário para as atividades presenciais indispensáveis. “Por tudo isso, avaliamos que o retorno presencial vem se dando de forma positiva e segura, conciliando a necessidade do MPT se fazer presente na sociedade e ao mesmo tempo cumprir com os protocolos de saúde voltados para a prevenção do Covid19", finaliza a procuradora.
Expediente Interno
O expediente interno do órgão será das 8h às 15h para o regime de teletrabalho integral e de 8h às 12h para o trabalho presencial em Belém e Santarém, e das 9h às 13h para o trabalho presencial em Macapá. O atendimento ao público e o recebimento de denúncias continuam disponíveis por meio dos canais indicados no site www.prt8.mpt.mp.br, mas a partir do retorno das atividades presenciais poderão ser feitos também diretamente nas unidades do MPT, quando o atendimento remoto for inviável.
Acesso e segurança
O acesso às unidades do MPT só é autorizado às pessoas que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada (cobrindo o nariz e a boca) e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5°C, aferida por termômetro digital infravermelho e à distância, antes da entrada no órgão. O uso da máscara deve ser mantido durante todo o tempo de permanência nas dependências da instituição.
Todos os setores do órgão passaram por adequações, como: a instalação de barreiras de contato entre servidores e usuários nos postos de trabalho e de atendimento ao público; marcações de distanciamento mínimo de 2 metros entre pessoas; criação de pontos de acesso a álcool gel e ampliação de lavatórios com disponibilidade de sabonete e toalhas descartáveis; além de outras medidas para a prevenção de contágio pela Covid-19.
