POSIÇÃO NEGATIVA
Nesta quinta, dia 28, foi anunciada a Operação Resgate, maior força-tarefa já realizada no Brasil, que desde o último dia 13 já resgatou 144 trabalhadores, 3 deles no Pará
Hoje é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O Pará, em 2020, ficou em 3º lugar no ranking de trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo. Infelizmente, a posição negativa de destaque não é novidade, nos últimos 5 anos, 453 pessoas foram encontradas nessas condições no Estado.
De 2016 a 2020, o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) recebeu 354 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, instaurou 226 inquéritos civis, moveu 58 ações judiciais e firmou 67 Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições degradantes.
“Mesmo em 2020, com as dificuldades impostas pela pandemia, foi reestabelecido o grupo móvel regional de combate ao trabalho escravo e realizamos diversas forças-tarefas em conjunto com a Auditoria Fiscal do Trabalho do Pará, tendo inclusive havido resgate de 21 trabalhadores entre novembro e dezembro, no Município de Rondon do Pará”, informa a procuradora do Ministério Público do Trabalho Silvia Silva da Silva, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete – MPT), ressaltando a importância da manutenção das operações para o número de resgates realizados no Estado do Pará.
De acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Minas Gerais foi o estado com mais ações fiscais de combate ao trabalho escravo no país, com 63 empregadores fiscalizados e com maior número de trabalhadores resgatados (351). Minas, desde 2013, lidera o ranking de trabalhadores encontrados em condições de trabalho análogas à de escravo no Brasil.
Mato Grosso e São Paulo seguem Minas Gerais em número de fiscalizações: 22 e 21 ações fiscais, respectivamente. Já em número de trabalhadores vítimas, o Distrito Federal ficou em segundo lugar, com 78 trabalhadores, e em terceiro aparece o Pará com 76 resgatados. Goiás e Bahia tiveram 75 e 70 resgates, respectivamente.
Operação Resgate
Brasília
A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 144 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Dentro da Operação, ocorreram no Pará, 3 resgates em uma propriedade rural localizada em São Félix do Xingu.
- 5 pela equipe de PE (trabalhadores em parque de diversões)
- 1 pela equipe do PR (trabalhador explorado há
- mais de 15 anos, em condição degradante)
- 24 pela segunda equipe de GO (em plantações de laranja)
- 1 pela primeira equipe de GO (um senhor trabalhando há cerca 15 anos a troco de moradia).
- 3 pela equipe do MS (trabalhadores indígenas)
- 11 pela equipe da PB/RN (garimpo de Caulim no RN)
- 2 pela equipe do RJ (trabalhadoras domésticas).
- 13 pela equipe de Pirapora/MG (carvoarias)
- 14 pela equipe de Curvelo/MG (dos quais 2 adolescentes)
- 16 pela equipe de TO (rural, alojados em barracos de lona - número pendente de confirmação)
- 3 pela equipe do PA (ambiente rural, alojamento em barraco de lona)
- 7 pela equipe do RS (dos quais 2 pessoas com deficiência).
- 13 pela equipe de São Paulo/ SP (bolivianos em oficina de costura)
- 2 pela equipe de São Sebastião/SP
- 7 pela equipe do DF (resgatados em Cristalina/GO)
