GERAÇÃO DE EMPREGO
Brasília
Uma nova parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) irá permitir que mulheres vítimas de escalpelamento no norte do Brasil recebam capacitação gratuita sobre empreendedorismo. A iniciativa prevê a elaboração de curso online com até 50 vagas e tem como objetivo fomentar a geração de emprego e renda para mulheres nessa situação. A parceria inclui ainda a elaboração do Plano de Negócios (plano de ação) para as participantes produzirem relatório das atividades realizadas.
De acordo com pesquisa realizada pela Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT com 45 mulheres vítimas de escalpelamento, cerca de 80% demonstrou interesse em montar um negócio próprio. Com base nessa constatação, foi proposto um projeto focado inicialmente nos estados do Pará e Amapá.
O projeto será executado pela UNOPS e parte de suas atividades serão implementadas em parceria com o Instituto Rede Mulher Empreendedora, que atua há mais de dez anos para garantir independência financeira e de decisão das mulheres sobre seus negócios e suas vidas. O instituto será responsável pela elaboração de conteúdo da formação, em cooperação com o MPT e a UNOPS.
Segundo a procuradora do MPT Tatiana Amormino, que coordena o GT Escalpelamento por Embarcações da Conatpa, um dos eixos de atuação do grupo é a melhoria das condições de vida e de trabalho das vítimas, que possuem, em sua maioria, deficiências físicas, como perda parcial ou total da visão e da audição, além de baixa escolaridade. “De acordo com a pesquisa realizada com as mulheres vítimas de escalpelamento, 71,1% não trabalham e 73,3% possuem interesse em abrir o próprio negócio. Diante disso, surgiu a parceria estratégica com a UNOPS e o projeto para formação empreendedora de mulheres que sofreram o acidente, visando a inserção das vítimas no mercado de trabalho”, explicou a procuradora.
Além da Conatpa, o projeto conta ainda com participação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Os recursos foram obtidos por meio da atuação judicial ou extrajudicial dos procuradores do MPT que integram o GT Escalpelamento por Embarcações.
Vítimas
A falta de proteção dos eixos dos motores das embarcações tem provocado o escalpelamento e até a morte de mulheres e meninas ribeirinhas no norte do país. Somente no Pará, foram mapeados mais 400 casos de escalpelamento. As principais vítimas são as mulheres, por terem cabelos mais longos, sendo que a maioria é formada por crianças ou adolescentes, que brincam no entorno do eixo dos motores desprotegidos dos barcos.
As sequelas decorrentes trazem sofrimentos físicos, emocionais e psicossociais que afetam diretamente a vítima e as suas respectivas famílias, tratando-se de um problema de saúde pública. Além disso, compromete a empregabilidade e a capacidade de geração de renda das mulheres vítimas de escalpelamento.
Recursos
A primeira parte do projeto foi viabilizada pela destinação de R$ 180 mil nos autos do Inquérito Civil 00012.2019.08.003/0 – 32, da Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém. Os recursos são provenientes de Termo de Ajuste de Conduta.
