Diretrizes
O novo secretário estadual da Fazenda, René Sousa, empossado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (2), durante solenidade no Palácio dos Despachos, teve seu primeiro contato oficial com os servidores da pasta que vai comandar.
Após cerimônia de posse, o governador Helder Barbalho seguiu para a sede da Sefa, juntamente com o secretário. No auditório, prestigiado por vários servidores estaduais, René fez seu primeiro discurso oficial.
O titular da Sefa afirmou que a atuação do órgão estará voltada para a justiça fiscal. “A ação fiscal deve ser planejada, orientada e dirigida”, destacou. Para o secretário, os cidadãos que pagam impostos têm o direito e o dever de fiscalizar o uso de tributos.
O governador Helder Barbalho reiterou a necessidade da Sefa atuar em prol da justiça e do equilíbrio fiscal, ajudando o Estado a crescer e se desenvolver em um ambiente fiscal propício para atrair novos empreendimentos e, desta forma, garantir a geração de novos empregos e renda para a população paraense.
As riquezas minerais do Estado foram lembradas pelo governador, assim como a falta de compensação destes recursos pelo governo federal. Para ele, o Pará deve focar na questão da Lei Kandir, que desonerou as exportações sem que os estados recebessem a devida compensação.
O governador também defendeu regras claras e transparentes para a concessão de benefício fiscal, de forma que seja estimulada a competitividade das empresas locais.
O secretário da Fazenda, em seu discurso, pediu ainda o apoio dos servidores da Secretaria para o desempenho da sua missão. “Temos muito trabalho a fazer”, pontuou.
Currículo - René de Oliveira e Sousa Júnior é mestre em Direito Público com Pós-Graduação em Economia na Universidade George Washington, de Washington, Estados Unidos. Tem graduação em Direito, Administração e Letras. Foi auditor fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais durante 32 anos, ingressado por concurso público, onde exerceu cargos como Subsecretário da Receita Estadual; Conselheiro no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda de MG; superintendente da Receita Estadual; Superintendente Regional da Fazenda em Governador Valadares e Chefe da Administração Fazendária de Pouso Alegre, entre outros.
Também atuou no Ministério da Fazenda, onde foi diretor de Programa na Secretaria Executiva, e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS-Cotepe. No Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior atuou como gerente de Projeto e secretário Executivo do Projeto “Fóruns de Competitividade”.