ATUAÇÃO
As Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) são imprescindíveis para análise e parecer técnico de um projeto de lei. São 15 no total e tratam dos mais diversos temas como saúde, educação, segurança, meio ambiente, sendo as mais importantes a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CFFO (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) que verificam a viabilidade constitucional e orçamentária. A CCFO também analisa o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Após análise, os projetos seguem para votação em plenário.
Conhecedor da importância de cada uma, o deputado Eliel Faustino será membro efetivo das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Mineração, Geologia e Energia. A instalação de todas foi realizada na última semana. "Temos condições de fazer um grande trabalho, de avançar, de atuar de forma colegiada e com respeito à sociedade que anseia por projetos e políticas de qualidade", ponderou o parlamentar.
Como vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Eliel disse que a intenção é ser mais propositivo e realizar mais audiências públicas com a participação das comunidades. "A comissão é formada por ideologias e partidos diferentes, mas temos um objetivo perante a sociedade de construir com essa comissão algo que seja diferente e benefício para o Pará, porque é nessa Comissão que respingam as maiores divergências e diferenças que temos entre exploração e remuneração de riquezas", explicou. Ele também integrou a mesma comissão no mandato anterior e elogiou os avanços da mesma. "Conseguimos visitar in loco a Hydro, após acidente ambiental em Barcarena e conhecemos de perto a realidade dos moradores e o empreendimento, o que foi importantíssimo para a criação da CPI que investigou os acidentes socioambientais ao longo da bacia do Rio Pará".
Ao longo dos mandatos (este é o terceiro como deputado estadual), Faustino participou de diversas discussões e comissões Alepa. Foi líder do Governo e presidente da Comissão de Redação Final na gestão anterior; 2° e 1° Secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Cultura, Educação e Saúde. Também foi Conselheiro Estadual de Educação e Conselheiro do Meio Ambiente.
Texto: Sâmia Maffra