A Defensoria Pública do Estado e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará firmaram, na tarde desta quinta-feira (21), um Termo de Cooperação que visa acesso aos sistemas da Susipe, para consulta de dados via Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e Sistema de Acompanhamento de Apenados (Siscap). O Termo foi assinado pela Defensora Pública Geral do Estado, Jeniffer de Barros Rodrigues, e pelo secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos.

Com a assinatura do termo, a Susipe disponibilizará acesso ao Siscap, ao Infopen, além de cooperarem, entre si, no desenvolvimento e manutenção dos sistemas de informática mantidos pela Defensoria Pública e Susipe. Os órgãos também poderão trocar informações eletrônicas.

O Termo de Cooperação prevê que, no prazo de um mês, tanto a Defensoria quanto a Susipe estabelecerão rotinas periódicas de disponibilização de dados e informações entre os órgãos. Após três meses, a Susipe começará a fornecer as contas de acesso individualizado aos usuários da Defensoria Pública. O termo terá a duração de 60 meses.

A Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, afirmou que o Termo de Cooperação visa a integração de sistemas de acesso à informação, o que vai agilizar os atendimentos aos usuários da Defensoria Pública. “O andamento do processo será mais célere e, além de nós estarmos cumprindo algo recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado, mais do que isso, acredito no avanço na qualidade do atendimento. Além do termo que foi assinado, podemos acertar e alinhavar outros no sentido de trabalhar no combate ao encarceramento massivo. E, nesse sentido, a Susipe pode contar com o apoio da Defensoria”, relatou.

De acordo com o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, o Termo de Cooperação assinado aproxima a relação entre a Defensoria Pública e a Susipe. “Esse Termo é importante para nós, pois estreita, tecnologicamente, os laços entre a Defensoria e a Susipe. Hoje, demos um passo muito importante nas nossas relações, que, a partir de agora será mais forte”, comentou.

Participaram da reunião o Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig; o Diretor Administrativo e Financeiro, Anderson Serrão; Diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa, e a Procuradora Geral da Susipe, Marcela Montenegro.

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