Profisco II
Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e representantes do Sindicato dos Servidores do Fisco (Sindifisco) e da Associação do Fisco Estadual (Asfepa) se reuniram nesta quarta-feira (8), em Belém, para tratar do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco II), cujo contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi assinado este ano.
A Sefa já solicitou o primeiro reembolso de recursos, e os projetos estão em fase de desenvolvimento. Para este mês está programada uma visita dos técnicos do Banco para discutir as ações que serão realizadas.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa, o objetivo da reunião foi informar aos servidores fazendários sobre o Programa e incentivar o engajamento nas ações. Ele falou sobre as alterações na legislação e na postura da fiscalização que vem sendo implementada, e pediu que todos participem das atividades. “Depende de nós fazer acontecer. Temos o potencial de executar, e a inovação é a palavra de ordem neste momento. Digo aos servidores que se não sabemos fazer, podemos aprender, e que é o momento de aprender coisas novas”, ressaltou.
A necessidade de inovação no setor público também foi enfatizada pelos dirigentes sindicais Antônio Catete e Geraldo Nogueira. O diretor da Sefa, Augusto Miranda, apresentou as linhas gerais do Profisco II, que terá 53 projetos, em três eixos – gestão, administração tributária e administração financeira. Também foram apresentados resumos dos projetos que serão desenvolvidos.
O evento contou, ainda, com a presença de Marco Brandão, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), que estava acompanhado de Ana Valéria Almeida e Leila Daher. Ambas falaram sobre as Ações Estruturantes em Tecnologia da Informação para o desenvolvimento do Pará.
Fortalecimento - O contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento totaliza US$ 39 milhões, sendo US$ 35 milhões (cerca de R$ 129 milhões) de financiamento, e a contrapartida de US$ 3,9 milhões do Governo do Estado.
Os recursos serão usados no fortalecimento da administração fazendária, com atualização da legislação tributária, simplificação das obrigações tributárias, modernização da fiscalização e da inteligência fiscal e melhoria e automatização dos procedimentos de arrecadação e de atenção aos contribuintes. O investimento também prevê o apoio a medidas destinadas a melhorar a gestão dos recursos públicos, o planejamento orçamentário e financeiro e a gestão da dívida pública, modernizando o sistema de informações contábeis do Estado.