Venho aqui manifestar meu total repúdio as agressões físicas e psicológicas a uma criança de dez anos com Autismo durante atendimento em renomada clínica terapêutica em Castanhal, município que integra a região metropolitana de Belém. Como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDH-Alepa), comunico que a comissão já recebeu a denúncia nesta quinta-feira, dia 23, por meio das imagens em vídeo estarrecedoras que circularam nas redes sociais, as imagens demonstram tratamento desumano, degradante e de extrema violência à pessoa com deficiência, onde a terapeuta ocupacional que é dona da clínica acompanhada da mãe agrediu covardemente a criança, esta paciente da clínica.

Segundo o art. 5º da Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015 dispõe que “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. Estamos em contato com o conselho tutelar, pedindo providências sobre esse caso. Todo e qualquer tipo de violência à criança e adolescente merece repúdio da sociedade e a CDH-Alepa, reitero o contínuo esforço desta comissão no combate a qualquer forma de discriminação e violência contra pessoa com deficiência, não vamos nos furtar de acompanhar o caso e tomar as medidas cabíveis para que a criança e seus familiares recebam todo o amparo necessário.