Os deputados das Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio da Alepa, junto com os demais deputado das Comissões de Justiça e Orçamento acabamos de aprovar o Projeto de Lei, 129/2019, do Executivo, que prevê a modernização da Legislação do IETRPA.  

O presidente do Iterpa comemorou. “O Iterpa possui hoje cerca de 30 mil processos de regularização fundiária pendentes de análises. “Infelizmente, o Iterpa, desde a sua criação em 1975, continua com uma estrutura obsoleta e defasada, com legislação que não atende sua realidade. Essa modernização passa pela atualização da legislação fundiária”, destacou.

“De fato, essa iniciativa vai refletir, diretamente, na melhoria de vida, principalmente, do homem do campo que precisa da regularização de terras para ter acesso à financiamentos, por exemplo. Será um grande avanço para o setor fundiário paraense”, destacou o deputado Miro Sanova.

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Deputados em ação Miro Sanova