O projeto de Lei 170/2108 que obriga atendimento prioritário nas redes pública e privada de saúde a renais crônicos e transplantados no Pará foi aprovado hoje em redação final, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A Lei também vale para o atendimento dessas pessoas em supermercados, bancos, estabelecimentos comerciais e agências lotéricas e dos Correios.

A autoria é do deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Alepa. “Alguém pode achar pouco conceder prioridade para essas pessoas, mas a espera demorada para quem sofre do problema pode gerar um estresse que resulte, em poucos minutos, num atendimento de urgência. Ou seja, a prioridade, na verdade, é para garantir a saúde dessas pessoas”, justificou.

A votação foi acompanhada por integrantes da Associação de Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCTP), que hoje comemora 20 anos de existência. “Esse projeto foi elaborado em conjunto com a Associação justamente porque somos testemunhas do sofrimento dos doentes crônicos na fila de espera. Esperamos agora que a Lei seja aprovada em definitivo para garantirmos dignidade e respeito para essas pessoas”, explicou Belina Soares, Presidente da ARCTP.

De acordo com a Associação, a preparação para um transplante de rins, que conta com a realização de aproximadamente 40 exames, leva três anos quando deveria, na verdade, ser feito entre 30 e 40 dias. A falta de diagnóstico, inclusive, é um dos motivos que têm levado ao aumento dos atingidos por doenças crônicas no Pará.

Hospital do Rim - Por essa razão, o deputado Jaques Neves defendeu, ainda em plenário, a criação do Hospital do Rim do Pará. A unidade, semelhante ao que já acontece em outros Estados do Brasil, trabalharia não apenas a área clínica, mas também - e principalmente - a prevenção. “Ninguém pede para ser renal crônico. Eles se tornam doentes porque o serviço de prevenção não foi exercido pelo poder público”, explicou o parlamentar.

A unidade também funcionaria como Hospital-Escola, capacitando médicos de todas as regiões do Estado para que a prevenção e procedimentos mais complexos pudessem ser realizados nas próprias cidades de origem dos pacientes. Atualmente, apenas o Hospital Regional de Redenção, no Sul do Pará, possui estrutura para realizar transplante de rins fora da capital, Belém.

Semana dos Renais Crônicos - Outra iniciativa que pode favorecer a luta diária dessas pessoas é a criação da Semana Paraense dos Renais Crônicos e Transplantados. A proposta tramita na Casa por meio de um segundo Projeto de Lei, também de autoria do deputado estadual Dr. Jaques Neves. A proposta estabelece a segunda semana do mês de março como período de intensificação de ações preventivas, realizProjeto que prioriza renais crônicos e transplantados é aprovado na Alepa.

O projeto de Lei 170/2108 que obriga atendimento prioritário nas redes pública e privada de saúde a renais crônicos e transplantados no Pará foi aprovado hoje em redação final, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A Lei também vale para o atendimento dessas pessoas em supermercados, bancos, estabelecimentos comerciais e agências lotéricas e dos Correios.

A autoria é do deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Alepa. “Alguém pode achar pouco conceder prioridade para essas pessoas, mas a espera demorada para quem sofre do problema pode gerar um estresse que resulte, em poucos minutos, num atendimento de urgência. Ou seja, a prioridade, na verdade, é para garantir a saúde dessas pessoas”, justificou.

A votação foi acompanhada por integrantes da Associação de Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCTP), que hoje comemora 20 anos de existência. “Esse projeto foi elaborado em conjunto com a Associação justamente porque somos testemunhas do sofrimento dos doentes crônicos na fila de espera. Esperamos agora que a Lei seja aprovada em definitivo para garantirmos dignidade e respeito para essas pessoas”, explicou Belina Soares, Presidente da ARCTP.

De acordo com a Associação, a preparação para um transplante de rins, que conta com a realização de aproximadamente 40 exames, leva três anos quando deveria, na verdade, ser feito entre 30 e 40 dias. A falta de diagnóstico, inclusive, é um dos motivos que têm levado ao aumento dos atingidos por doenças crônicas no Pará.

Hospital do Rim - Por essa razão, o deputado Jaques Neves defendeu, ainda em plenário, a criação do Hospital do Rim do Pará. A unidade, semelhante ao que já acontece em outros Estados do Brasil, trabalharia não apenas a área clínica, mas também - e principalmente - a prevenção. “Ninguém pede para ser renal crônico. Eles se tornam doentes porque o serviço de prevenção não foi exercido pelo poder público”, explicou o parlamentar.

A unidade também funcionaria como Hospital-Escola, capacitando médicos de todas as regiões do Estado para que a prevenção e procedimentos mais complexos pudessem ser realizados nas próprias cidades de origem dos pacientes. Atualmente, apenas o Hospital Regional de Redenção, no Sul do Pará, possui estrutura para realizar transplante de rins fora da capital, Belém.

Semana dos Renais Crônicos - Outra iniciativa que pode favorecer a luta diária dessas pessoas é a criação da Semana Paraense dos Renais Crônicos e Transplantados. A proposta tramita na Casa por meio de um segundo Projeto de Lei, também de autoria do deputado estadual Dr. Jaques Neves. A proposta estabelece a segunda semana do mês de março como período de intensificação de ações preventivas, realização de exames e campanhas educativas relacionadas à luta das pessoas afetadas pela doença.

“Nossa luta pela melhoria da saúde no Estado é constante e garantir direitos, respeito e dignidade para as pessoas que sofrem com doenças crônicas é uma parte essencial dela. Esses projetos, em particular, são uma parceria permanente com a Associação dos Renais Crônicos, entidade que faço questão de destacar como séria, honrada e que muitas vezes acaba fazendo o que o próprio Estado teria a obrigação de fazer”, concluiu Dr. Jaques.

Os representantes da ARCTP também contam com o apoio do presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos, que recebeu a comitiva após o encerramento da Sessão. “É importante ressaltar que o apoio do (deputado) Dr. Jaques, que nos levou até o (deputado) Dr. Daniel Santos, foi essencial para as conquistas obtidas até aqui”, ressaltou Belina Soares. O Projeto segue agora para sanção do governador Helder Barbalho.
 

Reportagem: Pedro Paulo Blanco
 

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