Sessão Especial

Sessão Especial discute a implantação da Clínica Escola para autismo no Pará

 A Sessão Especial que abordou a implantação no Estado da primeira Clínica Escola para autismo em Belém foi realizada nesta quinta-feira (25.04), no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

O local ficou pequeno para abrigar a representação de 50 municípios do Pará, formada por pais, profissionais e entidades que atuam na proteção dos direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista. Um telão foi instalado no hall de entrada do Poder Legislativo e transmitiu a Sessão para quem não conseguiu entrar no auditório.

A ideia- O projeto da Clínica Escola surgiu a partir de uma emenda parlamentar do deputado Carlos Bordalo (PT), no valor de R$ 1,5 milhão. O projeto, já alocado no orçamento do Estado, vem sendo construído por um grupo de trabalho interinstitucional e multidisciplinar, que tem suas atuações nesta área e na luta em prol dos autistas e profissionais da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e secretarias de Assistência Social (Seaster), Saúde (Sespa) e Educação (Seduc).

Compromisso firmado- A Sessão Especial foi aberta oficialmente pelo deputado Dr.Daniel Santos, presidente da ALEPA, que comprometeu-se em acertar uma audiência com o governador  para que deputados e o GT possam apresentar a proposta.

A reunião foi ladeada ainda  pelo autor da Sessão, o deputado Bordalo, que propôs a elaboração de uma emenda compartilhada entre os deputados para a operacionalização na ajuda e na efetivação da Escola Clínica. “Todos nós teremos que deixar registrada nossa digital no projeto”, argumentou.

A mesa foi constituída também por Cristina Serra, da Associação de Pais e Amigos dos Autistas; Arthur Houat, Ouvidor Geral do Estado, que no momento representou o governador Helder Barbalho; Inocêncio Gasparin, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER; Marcel do Nascimento, Reitor da Universidade Rural da Amazônia; Gilmar Pereira, vice-reitor da Universidade Federal do Pará e Clay Anderson Chagas, vice-reitor da Universidade Estadual do Pará.

Prioridades- Uma carta denominada de “Abril” foi entregue pela professora Flávia Nassau, da UFRA, a todas as autoridades e parlamentares presentes.“A carta unifica todas as reivindicações nas mais diversas áreas: saúde, educação, assistência social, e direito à cultura”, explicou.

O documento contém oito laudas de reivindicações distribuídas em sete pontos. Ela destacou como mais primordiais o acolhimento à família e as questões relacionadas à saúde e à educação. “Se avançarmos neles será de fundamental importância”, pontuou Flávia.

Na saúde foi destacada a necessidade de um atendimento multidisciplinar e uma intervenção precoce ao autista. Na educação, foi enfatizado o direito dessas crianças estarem em escola regular e receberem um atendimento educacional especializado. No aspecto do acolhimento, foi debatida a importância de as famílias terem o direito de acesso às políticas públicas e saibam lidar com os seus filhos, conhecendo mais sobre o autismo, para garantir uma qualidade de vida a estas crianças e adolescentes.

Estatísticas- Um por cento da população mundial tem Transtorno de Espectro Autista - TEA, mais de dois milhões de pessoas no Brasil. O transtorno é mais frequente entre os meninos, na proporção de 4 para uma menina.

24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência (IBGE, 2010). Segundo dados do Centro de Controle de Doenças dos EUA, existe a ocorrência de 1 caso de autismo a cada 59 crianças (2018).

Cristina Serra, dos Pais e Amigos dos Autistas da ONG Amora, em exposição, explicou que o autismo é um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo.

A professora Scheilla Abbud, da UEPA, por sua vez, apresentou os pilares da proposta da implantação da Clínica Escola para Autismo. “Terá como fundamento ser um modelo de política pública intersetorial, referência em atendimento especializado, em acolhimento humanizado e com informações sobre o transtorno”, explicou Abbud.

Emoção- O ponto alto da Sessão foi a fala do autista Richard da Costa Pires, de 12 anos, nascido no município paraense de  Muaná, mas que há três anos mora em Belém. Estudante da Escola Municipal Amália Baumgarten, no Guamá, Richard subiu à tribuna e leu uma carta, com a ajuda de sua mãe. O garoto emocionou o público ao falar sobre a importância do diagnóstico precoce na vida de um autista pelo seu caso.

“Foi primeiramente graças a Deus e a esse diagnóstico, que vocês podem perceber meu bom desenvolvimento diante da complexidade que é o autismo”, disse, agradecendo a sua mãe pelo empenho. “Depois de estudar para atender minhas demandas, ela se tornou a minha terapeuta. Essa foi a única saída que ela encontrou para não deixar a minha vida parar ou regredir”, revelou o menino.

Finalizando sua fala, Richard, em nome de todas as crianças com autismo, solicitou aos deputados a criação da Clínica Escola, entoando o slogan do movimento: “E se fosse seus filhos, vocês ajudariam”

A universitária autista de pedagogia, Michele Ramos, da UFPA, 30 anos, também fez um pronunciamento. Seis representantes de municípios, das regiões administrativas presentes, puderam expor suas opiniões e contribuições para a efetivação da proposta da Clínica Escola.

O ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, falou da necessidade de implantação do projeto e explicou os passos do trabalho transversal das diversas esferas do governo estadual, que está sendo desenvolvido para viabilizar a execução e efetivação da Clínica Escola.

Participaram da Sessão, ainda, os seguintes deputados: Fábio Figueiras; Chicão, líder do governo; Paula Gomes; Michele Begot; Renilse Nicodemos; Dilvanda Faro; Victor Dias; Raimundo Santos. E os representantes: Valdir Macieira, procurador de justiça, pelo Ministério Público do Estado; Regina Barata, pela Defensoria Pública; a conselheira Mara Lucia Barbalho, pelo Tribunal de Contas do Estado; Iraci Tupinambá, da SESPA; Patrícia Castelo Branco, da SEPLAN; da SEDUC, Felipe Linhares; Naiara Barbalho, da ARCON; e Fádia Mauro, pela OAB.

 

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