Uma Sessão Especial discutiu nesta quinta-feira (16.05), no plenário João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará,  a situação das Bibliotecas Públicas Escolares. A Sessão se debruçou sobre as demandas atuais do segmento e os demonstrativos de escolas com bibliotecas ativas e inativas no Estado do Pará, tendo como parâmetro a Lei Federal que estabeleceu a universalização deste instrumento pedagógico até 2020, com a obrigatoriedade de todas as escolas brasileiras terem biblioteca e um profissional da área contratado para o suporte aos estudantes.

A reunião foi coordenada pela deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão de Cultura da ALEPA, e contou com as presenças na mesa dos trabalhos de Jane Veiga Cruz, diretora da Faculdade de Biblioteconomia da UFPA; Izabel Mendes, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia; de João Marques, Presidente da  Fundação Cultural do Pará, de Raimundo Oliveira, Coordenador do Espaço Cultural Nossa Biblioteca; de  Telma Sobrinho do Conselho Federal de Biblioteconomia; de Lídia Albuquerque – Diretora da Biblioteca Avertano Rocha e na oportunidade, representando a Funbel; Paulo Maurício Lobo, do Centro Acadêmico dos Estudantes da UFPA; e Célia Ribeiro, diretora da Biblioteca Central da UFPA.

A Sessão Especial contou ainda com o pronunciamento de Raimundo Oliveira, Coordenador do Espaço Cultural Nossa Biblioteca, localizado no Guamá, que tem 42 anos de fundação.

A deputada Marinor Brito esclareceu no início da Sessão que o objetivo da reunião era o de iniciar um levantamento completo da situação das bibliotecas escolares no Estado do Pará. “Queremos saber a situação real existente hoje nos 144 municípios do Pará. Qual é a situação real acerca das escolas públicas pelo menos das estaduais, por enquanto, até chegarmos as Escolas Municipais?”, questionou.

 Ela pediu esclarecimentos ainda sobre o sistema estadual de bibliotecas e se o governo atual já conseguiu ter um diagnóstico da situação das bibliotecas do Estado. “Qual é o plano do novo governo para enfrentar denúncias de desestruturação, precariedade, fechamento de bibliotecas e desrespeito às legislações federais e estaduais?”, perguntou.

No Pará, os números apresentados por Izabel Mendes, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia, são impressionantes e preocupantes. No Estado existem 872 escolas e somente em 353 constam bibliotecas, sendo que 109 estão ativas e 244 encontram-se inativas, com apenas 29 bibliotecários. Os números apresentados constam no site da Secretaria Estadual de Educação. A SEDUC e a SEMEC/Belém não mandaram representantes para a Sessão.

“Precisamos encontrar soluções para o cumprimento das leis, somos um Estado carente de políticas de incentivo à leitura”, cobrou. Ela refletiu ainda outros números que refletem maior necessidade de investimentos em educação e cultura. Hoje o Pará tem aproximadamente 8,5 milhões de habitantes com imensas disparidades culturais, políticas e econômicas, sendo o segundo pior na educação pública do Brasil e o quarto pior IDH, pelos dados do IBGE 2018.

Ao final, a deputada Marinor Brito informou que de posse destas informações, adentrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra o Estado, exigindo o cumprimento das legislações.

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